Termos e Condições

1. Definições e Interpretação

Nestes Termos e Condições, as seguintes definições aplicam-se: "blumpick", "nós", "nosso" refere-se à empresa blumpick, Lda., uma empresa portuguesa registada com sede na Av. da Liberdade, 123, 1250-096 Lisboa, Portugal. "Utilizador", "você", "seu" refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza o nosso website ou serviços.

"Produto" refere-se aos suplementos alimentares, especificamente o JointCare Max e outros produtos que possamos oferecer através do nosso website. "Serviços" inclui o website, atendimento ao cliente, processamento de pedidos e entrega de produtos. "Conteúdo" refere-se a todo o material disponível no website, incluindo texto, imagens, vídeos e outras informações.

Estes termos devem ser interpretados de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável. Qualquer referência a legislação inclui as suas modificações, atualizações ou substituições. Os títulos das secções são apenas para conveniência e não afetam a interpretação destes termos.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder, navegar ou utilizar qualquer parte do nosso website, confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website ou serviços.

A utilização continuada do website após quaisquer modificações a estes termos constitui aceitação dessas alterações. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e é da sua responsabilidade rever periodicamente esta página para se manter atualizado.

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo visitantes, clientes registados e ocasionais. Ao fazer um pedido através do nosso website, confirma adicionalmente que aceita os nossos termos de venda e política de devolução.

Se utilizar o website em nome de uma organização, confirma que tem autoridade para vincular essa organização a estes termos, e as referências a "você" incluirão essa organização.

3. Uso do Website

O nosso website destina-se ao uso pessoal e comercial legítimo. Pode navegar, visualizar informações sobre produtos, fazer pedidos e contactar-nos através dos meios fornecidos. Todo o uso deve ser consistente com estes termos e a legislação aplicável.

É proibido usar o website para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, incluindo mas não limitado a: transmitir vírus ou código malicioso, tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas, copiar ou reproduzir conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão, usar o website para spam ou comunicações não solicitadas.

Não pode interferir com o funcionamento normal do website, incluindo sobrecarregar os servidores, usar bots automatizados sem autorização, ou tentar contornar medidas de segurança. Qualquer tentativa de comprometer a segurança do website resultará em ação legal.

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao website a qualquer momento, com ou sem aviso, se violar estes termos ou se considerarmos que o seu uso é prejudicial aos nossos interesses ou aos de outros utilizadores.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos oferecidos no nosso website são suplementos alimentares e não medicamentos. O JointCare Max e outros produtos são destinados a complementar uma dieta equilibrada e estilo de vida saudável. Não fazemos reivindicações médicas e recomendamos consultar um profissional de saúde antes do uso.

Os preços exibidos no website incluem IVA à taxa aplicável em Portugal e são expressos em euros. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, mas os pedidos já confirmados serão honrados aos preços acordados no momento da confirmação.

Fazemos todos os esforços para garantir que as descrições dos produtos, ingredientes e informações nutricionais sejam precisas. No entanto, não garantimos que toda a informação seja completamente livre de erros, e reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer imprecisões.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock. Se um produto não estiver disponível após a confirmação do pedido, contactaremos para oferecer alternativas ou reembolso total. Não somos responsáveis por indisponibilidade devido a circunstâncias fora do nosso controlo.

5. Pedidos e Pagamentos

Ao submeter um pedido através do nosso website, está a fazer uma oferta para comprar os produtos especificados. Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aceitação, que será confirmada por email. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido por qualquer motivo.

O pagamento deve ser efetuado no momento do pedido através dos métodos de pagamento aceites. Aceitamos principais cartões de crédito, débito e outros métodos seguros de pagamento online. Todos os pagamentos são processados de forma segura através de fornecedores certificados.

Se houver problemas com o processamento do pagamento, tentaremos contactá-lo para resolver a situação. Se não conseguirmos processar o pagamento ou contactá-lo, o pedido pode ser cancelado automaticamente. Não armazenamos informações de cartão de crédito nos nossos servidores.

Em caso de erro de preços ou informações no website, reservamo-nos o direito de cancelar pedidos mesmo após a confirmação. Nestes casos, oferecemos reembolso total ou a opção de manter o pedido ao preço correto, se preferir.

6. Entrega e Risco

Entregamos em todo o território português continental e ilhas. Os prazos de entrega estimados são de 2-4 dias úteis para o continente e 5-7 dias úteis para as ilhas, sujeitos à disponibilidade do serviço postal e condições climatéricas.

Os custos de entrega são calculados automaticamente no checkout com base no destino e peso do pedido. Para pedidos acima de €50, oferecemos entrega gratuita para o continente português. As entregas são efetuadas durante o horário normal de trabalho dos serviços postais.

O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega. Se não estiver presente para receber a entrega, o produto será deixado conforme as práticas padrão do serviço postal, ou poderá ser necessário recolher numa estação local.

Não somos responsáveis por atrasos na entrega devido a circunstâncias fora do nosso controlo, incluindo greves postais, condições meteorológicas extremas, ou eventos de força maior. Fornecemos informações de rastreamento quando disponíveis.

7. Direito de Desistência

De acordo com a legislação portuguesa e europeia de proteção do consumidor, tem o direito de desistir do contrato dentro de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de justificação. Este período pode ser estendido se não tivermos fornecido informações claras sobre este direito.

Para exercer o direito de desistência, deve notificar-nos da sua decisão através de email para [email protected] ou telefone +351 213 489 576 . Pode usar o formulário modelo de desistência, mas não é obrigatório. A notificação deve ser clara e inequívoca.

Os produtos devem ser devolvidos dentro de 14 dias após nos notificar da desistência. Deve empacotar os produtos cuidadosamente para evitar danos durante o transporte de retorno. Os custos de devolução ficam a seu cargo, exceto se o produto estiver defeituoso ou não conforme.

Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo custos de entrega originais (exceto custos suplementares se escolheu um método de entrega mais caro que o standard), dentro de 14 dias após recebermos a devolução ou prova de envio.

8. Garantias e Limitação de Responsabilidade

Os nossos produtos são fornecidos "tal como estão". Garantimos que os produtos estão em conformidade com as descrições fornecidas e cumprem os padrões de qualidade aplicáveis. No entanto, não fornecemos garantias explícitas ou implícitas além das exigidas por lei.

A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com os produtos ou serviços está limitada ao valor pago pelo produto em questão. Não somos responsáveis por danos indiretos, consequenciais, especiais ou punitivos, mesmo se avisados da possibilidade de tais danos.

Especificamente, não somos responsáveis por quaisquer reações adversas aos produtos, perda de receitas ou lucros, interrupção de negócios, ou qualquer outro dano comercial ou económico. A utilização dos produtos é da sua própria responsabilidade e risco.

Estas limitações aplicam-se na máxima extensão permitida por lei. Alguns países ou regiões não permitem a limitação de certas garantias ou exclusão de certos tipos de danos, pelo que algumas limitações podem não se aplicar a si.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo texto, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da blumpick ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos autorais, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual portuguesas e internacionais.

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o website para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de descarregar, copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização expressa por escrito.

O nome "blumpick", logos e outras marcas exibidas no website são marcas registadas ou marcas comerciais da nossa propriedade. Não pode usar estas marcas sem a nossa autorização prévia por escrito. O uso não autorizado pode constituir violação de direitos autorais, marcas registadas e outras leis.

Se acredita que qualquer conteúdo no nosso website viola os seus direitos de propriedade intelectual, contacte-nos imediatamente com detalhes da alegada violação para que possamos investigar e tomar as medidas apropriadas.

10. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes termos ou o uso do nosso website será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

Antes de recorrer aos tribunais, encorajamos a resolução amigável de disputas através de comunicação direta connosco. Muitas questões podem ser resolvidas rapidamente através do nosso atendimento ao cliente. Estamos empenhados em encontrar soluções justas e razoáveis.

Para disputas de consumo, pode também recorrer aos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, conforme previsto na legislação portuguesa de defesa do consumidor.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será interpretada de forma a torná-la válida e exequível.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir mudanças na nossa empresa, produtos, legislação aplicável ou práticas comerciais. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website.

Quando fazemos alterações significativas, faremos esforços razoáveis para notificar os utilizadores através de email, aviso no website ou outros meios apropriados. No entanto, é da sua responsabilidade rever periodicamente estes termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.

A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos modificados. Se não concordar com as alterações, deve cessar imediatamente o uso do website e contactar-nos se tiver pedidos pendentes.

Para alterações que afetem significativamente os seus direitos ou obrigações, podemos exigir consentimento explícito antes que as alterações se apliquem ao seu relacionamento conosco.

12. Contacto e Informações da Empresa

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, pedidos, produtos ou qualquer outro assunto, pode contactar-nos através dos seguintes meios. Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e resolver qualquer problema que possa surgir.

Faremos todos os esforços para responder às suas consultas dentro de 1-2 dias úteis. Para questões urgentes relacionadas com pedidos ou entregas, recomendamos contacto telefónico durante o horário de atendimento.